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Brasil Central define 131 medicamentos para a compra compartilhada; economia é estimada em R$ 60 bilhões

LUÍS GOMES, DA REDAÇÃO 06 de Dec de 2017 - 15h00, atualizado às 16h57
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Foto: Pedro Barbosa/Secom Tocantins/Divulgação
Fórum de Governadores definiram que harmonização de alíquotas de ICMS se dará de forma escalonada

A última reunião do ano do Fórum de Governadores do Brasil Central (BrC) foi realizada na manhã desta quarta-feira, 6, e definiu, além do novo presidente para 2018, uma série de medidas de cooperação entre os sete estados membros, como a compra compartilhada de remédios e a harmonização de alíquotas do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (IMCS) de alguns produtos. O tocantinense Marcelo Miranda (PMDB) esteve presente e considerou que o consórcio teve “bom desempenho” em 2017. “Avanços consideráveis”, decretou.

Discussões já iniciadas em encontros anteriores tiveram continuidade na assembleia geral. Em relação às alíquotas, o grupo definiu que a harmonização em alguns produtos, comuns aos estados do bloco, será feita de forma escalonada, em um espaço de tempo de três anos. Os cinco itens a serem inseridos são: modal, em 18%; joias, em 27%; cosméticos e perfumaria, em 25%; cigarros, em 30%; e refrigerantes, em 18%. Ainda foi estabelecido 131 medicamentos a serem comprados em conjunto. A expectativa é de que a primeira compra seja efetuada nos primeiros meses de 2018.

O governador Marcelo Miranda comemorou, em especial, a definição da compra compartilhada de medicamentos pelos membros do Fórum do Brasil Central. "Esse é um ato concreto que beneficiará a saúde nos estados consorciados. É uma grande oportunidade de comprarmos mais, gastando menos. O melhor de tudo é que os medicamentos a serem comprados são de difícil aquisição para todos, porque são muito caros. Milhares de pessoas serão beneficiadas por essa ação", justificou o gestor peemedebista. A previsão de economia é de R$ 60 bilhões.

Outras definições
Neste encontro, o grupo discutiu e elaborou proposta de criação de Câmara Técnica para posterior formatação da Aliança Municipal pela Competitividade. A proposta é que o BrC Municípios, denominação do projeto, atue em cidades com ações para reduzir elevados índices de problemas ligados a quatro pontos definidos pelo grupo: mortalidade infantil, homicídios, educação fundamental e educação básica. O Conselho de Administração ainda deu continuidade às discussões que já vinham sendo pautadas em edições anteriores do fórum.
 

Foto: Pedro Barbosa/Secom Tocantins/Divulgação
Marcelo Miranda: "Conseguimos dar início a projetos nas áreas da segurança pública, educação, social e saúde"

Entre outros temas abordados estiveram: a aprovação do Planejamento Estratégico e Orçamento; unificação das exportações e da criação do Brasil Central Municípios; prestação de contas da Câmara de Turismo com os resultados gerados com as participações em feiras; resultados das discussões realizadas sobre a Compra Compartilhada de Medicamentos; apresentação dos resultados finais dos trabalhos do Grupo da Harmonização das Alíquotas; e explanações sobre Tutoria Pedagógica e Previdência Complementar.

Parceria e economia
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), atual presidente do BrC, conduziu a assinatura dos atos firmados pelos membros do fórum entre eles, uma parceria feita com o Itaú. Para o tucano, o acordo mudará o cenário e a atual realidade de milhares de cidadãos dos estados consorciados. "Nossas reuniões já concretizaram dezenas de ações em todas as áreas. Estamos economizando cerca de R$ 60 bilhões com a compra de medicamentos. Esse movimento, com certeza, foi responsável pelo equilíbrio obtido nas nossas contas estaduais", afirmou.

"A unificação e a centralização da compra da chamada Farmácia de Alto Custo foram algumas das nossas grandes conquistas", afirmou Pedro Taques (PSDB), governador que presidirá o fórum a partir de fevereiro de 2018. "Não existe discussão que não se convoque os governadores para opinar, para participar diretamente. Isso é consequência do trabalho iniciado pelo Brasil Central, na Câmara e no Governo Federal", acrescentou.

Desde que foi criado, em julho de 2015, este foi o 18º encontro, a 6ª reunião de 2017. Marcelo Miranda avaliou positivamente o desempenho do fórum. "Tivemos um bom desempenho durante este ano. Conseguimos avançar com a institucionalização do consórcio, que potencializou nossa ação conjunta. Conseguimos dar início a projetos nas áreas da segurança pública, educação, social e saúde, que devem perdurar durante os próximos anos. Sem dúvida alguma, conseguimos avanços consideráveis", enfatizou.

"Hoje, encerramos o ciclo vitorioso do Consórcio Brasil Central, com a eleição do próximo presidente, Pedro Taques. Queremos registrar nosso profundo agradecimento ao Marconi Perillo, que tão bem nos conduziu até aqui", disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). O pessebista também avalia que a ideia do BrC foi grande estimulador de reuniões com outros governadores brasileiros. "Com certeza, incentivamos boas discussões e articulações dos chefes de Executivos aqui em Brasília", ressaltou.

Membros
A última edição do Fórum de Governadores do Brasil Central de 2017 contou com a participação dos governadores: Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins; Rodrigo Rollemberg (PSB), do Distrito Federal; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Pedro Taques (PSDB), de Mato Grosso; Reinaldo Azambuja (PSDB), de Mato Grosso do Sul; Confúcio Moura (PMDB), de Rondônia; e Carlos Brandão (PSDB), vice-governador do Maranhão. (Com informações da Secom Tocantins)

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