ct nov blue

Para dobrar PIB do Tocantins em 10 anos, Cenovo propõe incorporar projeto educacional com setor produtivo

Paulo Mourão diz que meta é considerada como prioritário por ser o indicador que faz com que a renda familiar per capita aumente

LUÍS GOMES, DA REDAÇÃO 08 de Nov de 2017 - 17h03, atualizado às 18h54
Compartilhe
Foto: Clayton Cristus/Assembleia
Além de deputados, chefes de Poderes, sindicalistas e secretários acompanharam entrega do relatório da Cenovo

Depois de cinco meses de discussão e 12 municípios visitados, a Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) fez a entrega do relatório dos trabalhos nesta quarta-feira, 8, em sessão especial da Assembleia Legislativa. Coordenador da iniciativa, o deputado Paulo Mourão (PT) apontou que o documento elenca como uma das prioridades a necessidade de dobrar em dez anos o Produto Interno Bruto (PIB) para garantir o aumento da renda familiar dos tocantinenses, e, para isso, propõe incorporação de um projeto educacional com a participação do setor produtivo.

Presidente da Cenovo, o petista explicou que o foco na duplicação do Produto Interno Bruto é considerado como prioritário por ser o indicador que faz com que a renda familiar per capita aumente. Neste quesito, segundo Paulo Mourão, o Tocantins está na 17ª colocação entre os estados brasileiros, com as famílias tocantinenses recebendo em média apenas R$ 818,00 mensalmente, valor abaixo do salário mínimo. Assim como boa parte dos pronunciamentos durante a sessão, o deputado também elencou a educação como principal fator do desenvolvimento. “Como vamos mudar isso? O primeiro passo é o um projeto educacional”, defendeu.

Aliado a esta preocupação com a educação, o estudo constata a necessidade de aliá-lo à iniciativa privada. “Nós temos que melhorar a relação e o conhecimento tecnológico-científico da nossa sociedade e incorporar à discussão deste projeto o setor produtivo, gerador de emprego. Aí vamos aumentar o nosso Produto Interno Bruti, e aumentando-o, resolvemos boa parte do processo de geração de emprego, bem como da melhoria da renda per capita”, afirmou Paulo Mourão.

Aprimoração do gasto público
Outro problema tratado pelo estudo da Cenovo é o investimento. Paulo Mourão cita como exemplo a saúde do Tocantins, que é o segundo estado que mais aplica recursos na área, mas 90% é direcionado para despesas com pessoal. “O que é preciso fazer? Demitir pessoas? Não, fazer o caminho da reorganização, reordenamento. É preciso que tenha metas de eficiência, eficácia, de produtividade. Em todos os setores. O Estado precisa aprimorar o gasto, qualificar suas despesas”, argumentou o presidente da comissão especial.

Para Paulo Mourão, as administrações tocantinenses da última década se “introspectaram em um processo de poder político”. “Esqueceram que quem tem que governar é a sociedade. Setores planejadores do governo e os atores que fazem a decisões de tomadas políticas devem despir-se de vaidades e observar o que a sociedade quer: um Estado transparente e mais simplificado, participar das decisões de forma efetiva e garantia para a busca da felicidade”, acrescentou.

Tributação e pólos produtivos
A participação popular foi um dos pontos mais exaltados pelo parlamentar petista. “A sociedade é muito sábia e aponta caminhos muitos simples para construirmos soluções”, destacou Paulo Mourão, que passou a usou como exemplo as reclamações apresentadas pelo pequenos empresários que participaram das reuniões. “A questão tributária é falada por prestadores de serviço e microempresários de forma muito simples, o Estado complica suas ações sobrecarregando principalmente em cima do microempreendedor”, relata.

Na avaliação do deputado, o Tocantins é penalizado pela baixa quantidade de pólos industriais, comerciais, educativos, citando haver apenas três municípios com estas características: Palmas, Araguaína e Gurupi; que são acompanhados por outros treze considerados “intermediários”, citando alguns, como Porto Nacional, Guaraí, Pedro Afonso, Arraias. “É um Estado com 139 municípios, mas que fechou-se em um processo muito concentrado de desenvolvimento estruturado, sustentável e de oferta de qualidade de vida” resumiu.

Paulo Mourão ainda demonstrou preocupação com a juventude, com a falta de emprego, com a má qualidade dos serviços públicos e com o desenvolvimento sustentável, mas elencou o relatório da Cenovo como um “modelo inovador” para o reordenamento do Estado que foi “estruturado sobre princípios científicos e com participação popular”. “É uma radiografia muito precisam não só da esperança que sociedade tem da reconstrução do Estado e do ordenamento socioeconômico, político e administrativo, como é também um plano de vôo seguro”, classificou.

“Equívocos históricos”
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) foi uma das parceiras da Cenovo, e o professor Valdecir Rodrigues foi um dos membros da comissão especial que se manifestou durante a sessão da Assembleia Legislativa. O educador fez questão de afirmar que as administrações estaduais cometeram “equívocos históricos”, elencando a evolução dos gastos com funcionalismo e a isenção fiscal entre na lista. O docente ainda lamentou a alta dependência dos empregos públicos nos municípios e defendeu como solução justamente uma educação planejada. “O Estado tem que ter uma postura mais séria e estratégica em relação à ciência e tecnologia”, reforçou.

Vice-presidente do Tribunal de Contas (TCE), o conselheiro Severiano Costandrade agradeceu pelo convite para participar dos debates da Cenovo e garantiu que a Corte Contábil tem implementado ferramentas para acompanhar as políticas públicas do Estado e dos municípios. O magistrado também aproveitou o discurso para sair em defesa da classe política. “Valorizemos mais a política e os políticos. Fora da democracia, da institucionalidade, só existe os coturnos e as baionetas. Não podemos voltar atrás”, afirmou.

O defensor pública Leonardo Coelho destacou a participação popular na elaboração do relatório. “Neste contexto de crise é importante ouvir os sentimento da população”, disse no breve discurso. Quem também pouco disse foi o secretário de Planejamento do Tocantins, David Torres, que reforçou que o governo também planeja as ações e faz consultas à população através de audiências públicas, lembrando das realizadas em 2015. O gestor admitiu ter “dificuldades administrativas” para a execução dos projetos, colocando o gasto com pessoal como uma delas.

Baixa atividade empresarial
Prefeito de Pedro Afonso e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano (sem partido) também participou do evento e fez o diagnóstico da crise financeiras nas cidades tocantinenses. “Nós vivemos em um momento de extrema escassez de recursos e isso é fruto da baixa atividade empresariado do nosso Estado e isso tem influenciado no resultado das administrações públicas municipais”, avaliou o gestor, que pediu para que o relatório da Cenovo seja utilizado. “Este trabalho precisa ser aproveitado como direcionamento estratégico”, acrescentou

Já o deputado Osires Damaso (PSC) propôs que o documento fosse enviado para todos os pretensos candidatos ao Palácio Araguaia. Em seguida, Wanderlei Barbosa (SD) fez pronunciamento para voltar a criticar o secretário da Fazenda, Paulo Antenor. Relator de Educação da Cenovo, Alan Barbiero (PSB) preferiu ressaltar dados da área que mostram o Tocantins abaixo da média nacional nos índice de desenvolvimento, analfabetismo e de reprovação. “Leiam o documento, é muito precioso para que seja mais um impresso em nossas mesas”, acrescentou.

Também utilizaram da palavra o prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino (PMDB), e os deputados Zé Roberto (PT), Eli Borges (Pros), Amália Santana (PT), José Augusto Pugliesi (PMDB), Valderez Castelo Branco (PP) e Eduardo Siqueira Campos (DEM). Participaram do evento o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Eurípedes Lamounier; o defensor-público geral, Murilo da Costa Machado; o procurador Alcir Raineri Filho; além de sindicalistas e representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Comentários

Redação: Palmas, Tocantins, Brasil, +55 (63) 9 9219.5340, +55 (63) 9 9216.9026, redacao@clebertoledo.com.br
2005 - 2017 © Cleber Toledo • Política com credibilidade
ArtemSite Agência Digital